EDITAL Nº 004/2025 – PROGRAMA DE INCENTIVO E SORTEIO DE BRINDES PARA MOTORISTAS ROTA FIXA

 

A TECNOLOGIA DE INTERMEDIAÇÃO DE VIAGENS ROTA FIXA, DE PROPRIEDADE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROMOVER BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.686.149/0001-15, com sede na cidade de Duque de Caxias, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como com os princípios da boa-fé objetiva, lealdade e transparência, torna público o presente Edital de Implantação do Programa de Incentivo e Sorteio de Brindes Surpresa - Mtoristas Rota Fixa, conforme as condições e regras a seguir estabelecidas.

2. DA VIGÊNCIA

A promoção será válida do dia 15 ao dia 31 de outubro de 2025, considerando o horário oficial de Brasília (GMT -3).
Os resultados serão divulgados em até 15 (quinze) dias úteis após o encerramento da promoção.

3. DOS PARTICIPANTES

Poderão participar desta promoção todos os motoristas parceiros ativos da plataforma Rota Fixa, devidamente cadastrados e com documentação regularizada a partir do dia,dia 15 de outubro de 2025. ou da disponibilidade do mesmo na loja de aplicativos.

Estão automaticamente habilitados os motoristas que:
a) Realizarem no mínimo 10 corridas concluídas dentro do período de vigência;
b) Mantiverem índice de avaliação igual ou superior a 4,5 estrelas;
c) Respeitarem as normas de conduta, segurança e boas práticas estabelecidas pela plataforma.

4. DA PREMIAÇÃO

Os participantes que cumprirem os requisitos estabelecidos neste edital concorrerão ao sorteio de brindes surpresa, oferecidos pela coordenação da plataforma Rota Fixa.

Os prêmios serão de natureza surpresa e poderão incluir produtos, serviços especializados, acessórios, ou benefícios exclusivos, definidos internamente pela organização.

Os sorteados serão contatados individualmente e os nomes divulgados publicamente nos canais oficiais do Rota Fixa.

5. DO SORTEIO

O sorteio será realizado em até 15 (quize) dias úteis após o encerramento da promoção, sob supervisão da Coordenação de Operações do Rota Fixa.
O método de sorteio adotado garantirá transparência, isonomia e imparcialidade, assegurando igualdade de condições entre os participantes habilitados.

Cada motorista elegível receberá um número de participação gerado automaticamente pelo sistema interno da plataforma.

6. DA ENTREGA DOS PRÊMIOS

A entrega dos brindes ocorrerá em até 30 (trinta) dias corridos após a divulgação dos resultados, mediante apresentação de documento de identificação válido.

Caso o motorista sorteado não se manifeste no prazo de 7 (sete) dias corridos, o prêmio poderá ser repassado a outro participante, conforme novo sorteio realizado pela organização.

Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não podendo ser convertidos em dinheiro.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- A participação nesta promoção implica plena aceitação de todos os termos deste edital e do regulamento da campanha.

- O Rota Fixa reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a promoção em caso de força maior, ou de qualquer fato que comprometa a execução regular da campanha, sem gerar direito a indenização.

- Fica vedada a participação de colaboradores diretos da administração do Rota Fixa, bem como de seus familiares de primeiro e segundo graus.

- Dúvidas e informações poderão ser esclarecidas pelo canal oficial de atendimento do Rota Fixa: contato@rotafixa.com.br ou no Whatsapp (21) 96612-3562.

8. DO FORO

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste edital, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Duque de Caxias (RJ), 4 de outubro de 2025
Diretoria Executiva – Promover Brasil

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